No dia 28 de outubro de 2026, a Assembleia da República aprovou, em votação final global, dois diplomas históricos para o bem-estar animal:
🔹 Fim do acorrentamento permanente e do alojamento permanente em varandas e espaços semelhantes, garantindo condições dignas e compatíveis com as necessidades dos animais.
🔹 Proibição da comercialização e utilização de coleiras de choque e coleiras estranguladoras, bem como de dispositivos de treino suscetíveis de provocar dor, lesões e sofrimento.
COMO VOTARAM OS PARTIDOS?
- Proibição das coleiras de choque e estranguladoras:
✅ A FAVOR: BE, Chega, JPP, Livre, PAN e PS.
❌ CONTRA: PSD, IL e CDS-PP.
⚪ ABSTENÇÃO: PCP.
- Fim do acorrentamento permanente e alojamento permanente em varandas:
✅ A FAVOR: BE, Chega, JPP, Livre, PAN e PS.
❌ CONTRA: PSD e CDS-PP.
⚪ ABSTENÇÃO: IL e PCP.
São decisões que representam um avanço significativo, mas sabemos que ainda há muito caminho a percorrer.
Um animal não é um objeto. Não nasceu para passar a vida preso, isolado, privado de liberdade ou sujeito a métodos de treino que lhe provoquem medo e dor.
O treino deve ser feito com respeito, paciência, conhecimento e reforço positivo. A proteção animal não é uma opção: é uma responsabilidade de todos nós!
Porque amar os animais é também respeitar os seus direitos!
nota: Os diplomas foram aprovados em 28 de outubro, mas ainda seguem o processo de promulgação para se tornarem lei.
